Cruzeta lidera ranking de infestação de dengue no Seridó

Segundo dados da IV Ursap, em Caicó, a cidade de Cruzeta lidera as notificações na região do Seridó, seguida por Caicó. Confira na lista abaixo:

Cruzeta: 530

Caicó: 189

Parelhas: 167

Cerro Corá: 117

Florânia: 63

Santana do Matos: 42

Currais Novos e Jardim do Seridó: 40

Santana do Seridó: 8

Serra Negra do Norte: 7

Acari: 5

Timbaúba dos Batistas: 4

Jardim de Piranhas e Jucurutu: 3 (cada)

São Vicente: 2 (cada)

Ouro Branco, São Fernando e São João do Sabugi: 1 (cada)

Diarreia, vômito, febre… são sintomas da ‘virose da mosca’; saiba como se prevenir

As moscas circulam por lixões e, nas patas carregam vírus e bactérias até os alimentos que a população consome. Por isso, deve-se evitar o acúmulo do lixo, especialmente dentro de casa e lavar bem as mãos e os alimentos.

Os sintomas

Diarreia, vômito, febre, dor de cabeça e moleza no corpo: esses são os sintomas de uma virose que, acredite se quiser, é transmitida pelas moscas. Os casos têm aumentando em várias partes do Nordeste, inclusive na Paraíba e no Ceará, e tem preocupado as autoridades.

Os agentes transmissores dessa doença podem ser vírus ou bactérias, que são transportadas pelas moscas e ficam alojadas em alimentos ou até na água, que se consumidos podem trazer problemas. Os casos da ‘virose da mosca’ aumentaram com a chegada do período chuvoso, onde também se aumentam a proliferação desses insetos.

Para se prevenir da doença, é preciso lavar bem as mãos e os alimentos antes de comer, e conservá-los na geladeira ou cobertos. Manter a higiene da casa também pode afastar as moscas. Também é aconselhado beber muita água.

Veja as dicas

– Lavar as mãos só com água - “Não adianta. Tem que esfregar bem, com água e sabão. Tem que ter cuidado com as unhas, que é onde acumula muita sujeira”.

– Usar apenas álcool em gel - “Não adianta. O álcool não substitui a água e o sabão. O ideal é que depois de lavar bem as mãos, você use o álcool em gel, mas não em substituição”.

– Bebês que mamam estão protegidos - “Não. Tem que lavar das pontas dos dedos até o cotovelo antes de cada mamada”.

– Cloro mata vírus e bactérias
“Não. A cloração mata apenas as bactérias”.

Reações: “Deixo a prefeitura de Florânia de cabeça erguida”, diz Júnior de Januncio

Em seu pronunciamento de despedida, após entregar carta de renúncia à Câmara Municipal, o prefeito Júnior de Januncio declarou que deixa o Poder Executivo com a cabeça erguida. “Deixo a Prefeitura Municipal de cabeça erguida, com as finanças em dia, sem dever um centavo a ninguém. Além disso, deixo o montante de cinco milhões de reais em obras iniciadas”, frisou.

Candidatos só poderão fazer comícios a partir de agosto

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores

 de som, nas suas sedes ou em veículos.

Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Programas de comunicação
A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária
Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Emissoras de rádio e TV
A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve correr contra o tempo, já que o prazo máximo para se filiar a um partido político é até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

RN é segundo no país em casos de microcefalia, aponta ministério

O número de casos confirmados de microcefalia no Brasil aumentou de 404 para 462 nos últimos dez dias, segundo o novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira, 12. O Rio Grande do Norte aparece como segundo estado do país em número casos: quatro no total.

No país, dentre todos os casos, a presença do vírus zika foi confirmada em 41 crianças. Outros 765 casos suspeitos de microcefalia foram descartados após análises mais criteriosas, ou por serem crianças sem a má-formação ou casos não relacionados a infecções por vírus ou bactérias.

Todos os números se referem ao período de 22 de outubro de 2015 a 6 de fevereiro deste ano, e incluem “outras alterações do sistema nervoso central”, além da microcefalia.

Já foram notificados 91 óbitos de bebês com microcefalia, o que inclui morte pós-parto e aborto espontâneo. Desses, 24 foram investigados e confirmados e 8 foram descartados. Outros 59 seguem sendo estudados.

Prisão de ex-governador Fernando Freire é mantida pelo TJRN

O voto do desembargador Gilson Barbosa, na sessão da Câmara Criminal do TJRN, nesta quinta-feira (4), definiu que o ex-governador do Estado, Fernando Freire, permanecerá preso no Comando Geral da Policia Militar. A decisão do integrante do órgão julgador desempatou o julgamento do predido de concessão do Habeas Corpus, sustentando haver fundamentos suficientes para a manutenção da situação atual, de prisão na qual se encontra o ex-chefe do Executivo potiguar.

Na sessão anterior, do dia 28 de janeiro, o desembargador Glauber Rêgo votou pela concessão do Habeas Corpus, com o argumento de que não haveria fato atual que justificasse a manutenção da prisão e condicionou a liberdade provisória à aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como a proibição de se ausentar do país e a proibição de contratar com a administração pública ou direitos políticos, dentre outros.

O ex-governador foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217.200 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal, a qual apreciou as acusações de que Freire, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, no crime, ocasionado na concessão de gratificação de representação de gabinete, através de cheques salário. No suposto esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 foi desviada em seu proveito e o valor do desvio se refere à soma de seis fraudes.

Grupo defende direito ao aborto em casos de microcefalia; CNBB é contra

A intensa circulação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende no país o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.

Em entrevista à Agência Brasil, a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho, explicou que a ação deve ser encaminhada à Suprema Corte em, no máximo, dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir ao STF o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em 2012.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera que a extrema gravidade da situação vivida por gestantes em todo o país não justifica uma defesa do aborto para casos de microcefalia. Para a entidade, a defesa da interrupção da gestação representa total desrespeito ao dom da vida e às pessoas com algum tipo de limitação. “Lamentamos muito que alguns julguem que a solução para esses casos seja o aborto de bebês com microcefalia”, disse o presidente da entidade, dom Sérgio da Rocha.

Serra de Santana: cinco usinas eólicas iniciam operação no Rio Grande do Norte

Um total de cinco usinas eólicas, localizadas no município de Bodó, Rio Grande do Norte, foi autorizado a iniciar operação comercial a partir do dia 30 de janeiro de 2016. Com a permissão por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 150.000 KW de capacidade instalada de geração a partir dos ventos serão acrescentados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de segunda-feira, 1º de fevereiro.

A lista de unidades geradoras autorizadas à operação comercial conta com cinco usinas do complexo eólico Calango, sendo elas UEE Calango 1, 2, 3, 4 e 5. Cada empreendimento recebeu autorização para operar 15 unidades geradoras, com 2.000 KW cada, totalizando 30.000 KW.

MPF processa ex-prefeito de Santana do Matos por dispensa indevida de licitação

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva. O ex-gestor dispensou, indevidamente, licitações para aquisição de alimentos para merenda escolar, nos anos de 2009 e 2010.

Ele contratou os fornecedores João Batista Ferreira e Rodrigues e Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA., em 2009, e a Suprinor Suprimentos do Nordeste Ltdas. – ME, já em 2010, para fornecimento de alimentos para a merenda escolar, argumentando que se tratava de caso excepcional, por falta de tempo para promover a devida licitação.

Representante do MPF, o procurador da República Victor Queiroga aponta, no entanto, que “o fato de a situação ter se repetido em dois anos consecutivos evidencia que (…) não houve situação de excepcionalidade a justificar a dispensa dos procedimentos licitatórios, mas, efetivamente, falta de zelo com a coisa pública por parte dos responsáveis pela administração municipal”.

Além disso, o MPF destaca que essas dispensas indevidas terminam por resultar em um fracionamento de despesas, uma das formas utilizadas por gestores para “fugir à modalidade legal de licitação”, que, se fosse adotada, garantiria maior controle e mais transparência aos gastos. A denúncia e a ação se baseiam em um relatório de Fiscalização elaborado em 2010 pela Controladoria Geral da União (CGU) e irão tramitar na Justiça Federal sob os números 0000031-93.2016.4.05.8403 e 0800047-14.2016.4.05.8403, respectivamente.

Presidente da Assembleia promulga lei que institui Boletim Legislativo Eletrônico

Com o objetivo de proporcionar mais transparência, modernidade e rapidez, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), promulgou a lei que institui o Boletim Legislativo Eletrônico como veículo oficial de comunicação da Casa.

“O Boletim Legislativo Eletrônico traz várias vantagens à Assembleia Legislativa, sobretudo na autenticidade das informações e na economia proporcionada pela utilização desta nova ferramenta”, disse Ezequiel Ferreira.

O procurador-geral da Casa, o advogado Washington Alves de Fontes destacou a economia que a medida vai proporcionar. “Em caráter oficial, o Boletim Eletrônico vai substituir qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal e será veiculado gratuitamente no site do Poder Legislativo, além de gerar uma economia de R$ 1 milhão”, disse.

Após 60 dias da publicação desta lei, os atos administrativos serão divulgados somente por meio do Boletim Legislativo Eletrônico. Já os atos legislativos serão publicados pelas formas impressa e eletrônica até o dia 30 de junho de 2016.

A implantação do Boletim Legislativo Eletrônico faz parte das metas propostas pelo Planejamento Estratégico que vem sendo implantado na Casa.