Sem saída: O Prefeito de Bodó, Francisco Santos(Tinhá), exonerou o Ex-Prefeito, Francisco Avamar Alves, que respondia pelo cargo de Chefe de Gabinete.

Não teve jeito, nesta sexta-feira(31) foi publicado no Diário Oficial dos Municípios a exoneração do ex-prefeito Francisco Avamar Alves do cargo em Comissão de CC-1, Chefe de Gabinete Civil, junto ao Gabinete do Prefeito.  

O prefeito Francisco Santos de souza, vulgo "Tinhá", foi recomendado pela promotoria. O Ministério Publico da Comarca de Santana do Matos, emitiu  Recomendação a Francisco Santos, atual prefeito de Bodó e Francisco Avamar alves, ex-prefeito, em razão do Possível ato de improbidade administrativa, pelo prefeito de Bodó, decorrente do não cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0000025-13.2008.20.0127. Numa das considerações expostas na medida o fiscal.

Entenda

considerando que “existe Ação Civil Pública tramitando no Juízo de Direito da Comarca de Santana do Matos – autos nº 0000025-131.2008.8.20.0127 – com sentença irrecorrível, determinando a Francisco Avamar Alves o ressarcimento integral do dano causado, ora fixado no valor de R$ 90 mil em solidariedade com o segundo demandado, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária a contar da notificação prévia; perda da função pública que estiver exercendo quando do trânsito em julgado da presente, suspensão dos direitos políticos por seis anos, pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária a partir desta data; e, proibição de contratar com o Poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”.

Robinson Faria chega à Caicó

O governador Robinson Faria já está em Caicó onde cumprirá agenda administrativa que inicia com a solenidade de entrega de cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor; Entrega de veículos e equipamentos de informática aos escritórios da EMATER, e entrega de veículos e equipamentos de informática da CAERN. Às 11h30 ele visita ao Hospital Regional do Seridó

Confira o restante da agenda de Robinson para hoje:

16h: Câmara Municipal de Caicó

Assinatura das ordens de serviços para conservação e restauração das rodovias da região do Seridó.

16h30: Câmara Municipal

Sessão Solene de entrega de títulos de cidadania do Governador Robinson Faria e da primeira-dama, secretária de Assistência Social, Julianne Faria.

fonte: Robson Pires

Brasil bate recorde na produção de energia eólica

O Nordeste é líder em produção 

Foto: Vanderlei Tacchio/Eletrosul

Em oito anos, a expansão dos parques eólicos pode fazer a produção, hoje em 3,5%, chegar a 11% da matriz elétrica brasileira

O Brasil bateu recorde na produção diária de energia eólica. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, em apenas um dia (20 de julho), foram produzidos 2.989,2 megawatts médios (MWmed) de energia gerada pela força dos ventos.

A energia é suficiente para o abastecimentos de  cerca de 13 milhões de pessoas, levando-se em conta o consumo de energia elétrica residencial de 166 KWh/mês. O Nordeste, líder em produção de energia eólica, produziu 2.282,0 MWmed, enquanto a região Sul gerou 707,3 MWmed.

Em um ano, a produção da energia eólica, que representa 3,5% do total da matriz de energia do Sistema Interligado Nacional, cresceu 179%. No mês de maio, foram gerados 1.536 GW/h pelos ventos, 57% a mais do que em abril.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, em oito anos, a expansão dos parques eólicos pode fazer a produção representar 11% da matriz elétrica brasileira. Segundo o Plano Decenal de Energia (PDE 2023), a participação das fontes de energia renováveis na matriz pode chegar a 83,8% até 2023.

Os empreendimentos para construção de usinas eólicas vêm atraindo mais empresas nos leilões agendados pelo governo federal. Cerca de 475 projetos foram cadastrados para o leilão A-3, que vai ocorrer no dia 21 de agosto. Os empreendimentos totalizam 11.476 megawatts (MW) de capacidade instalada. Já o 2º Leilão de Reserva, marcado para o dia 13 de novembro, recebeu 730 empreendimentos eólicos, que somam 17.964 MW.

Prefeito de Olho D'água é perseguido por bandidos na RN-117

O prefeito do município de Olho D´água dos Borges, Brenno Queiroga, foi perseguido por elementos fortemente armados na noite desta quarta-feira (29), na RN-117 entre as cidades de Governador Dix-sept Rosado e Olho D´água dos Borges, na região Oeste do Estado.

Segundo o portal Mossoró Hoje, o prefeito viajava com o motorista de Apodi, onde participou de uma entrevista na rádio local, e seguia com destino ao seu município, quando foi abordado em uma pizzaria as margens da rodovia na zona rural de Caraúbas.

Ainda de acordo com informações, os criminosos estavam em um veículo do tipo Gol de cor branca e, utilizando-se de armas de grosso calibre, tentaram assaltar o político que conseguiu escapar.

A Polícia Civil deu início as investigações. “Não houve se quer disparo” , disse o delegado Erick Gomes, de Caraúbas. O capitão Carvalho solicitou as imagens do circuito interno da pizzaria e ordenou que guarnições realizarem diligências na tentativa de localizar a quadrilha.

Quadrilha explode caixa de banco e foge atirando pelas ruas de Angicos

Do G1 RN

Agência do Bradesco ficou partialmente destruída com a força da explosão; criminosos usaram dinamite (Foto: Leonardo Ribeiro/Angicos Notícias)

Criminosos explodiram um caixa eletrônico do banco Bradesco na madrugada desta quinta-feira (30) no município de Angicos, localizado na região Central do Rio Grande do Norte. Na fuga, tiros foram disparados, apavorando a população. Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h. As portas da agência foram lançadas para a rua com a força da explosão. Seis homens encapuzados e armados participaram da ação. A quadrilha invadiu a agência e usou uma grande quantidade de explosivos, segundo a PM.

Ainda de acordo com a polícia, os terminais haviam sido abastecidos recentemente e os bandidos conseguiram pegar todo o dinheiro, mas a quantia levada não foi revelada.
A PM fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Explosão foi tão forte que arremessou para longe a porta da agência (Foto: Leonardo Ribeiro/Angicos Notícias)

Operação investiga desvios em programas do governo federal no RN

Mandados de busca e apreensão em razão de uma investigação que apura desvios no Bolsa Família e Programa de Educação Tutorial (PET) estão sendo cumpridos por agentes da Polícia Federal do RN em Natal, Parnamirim e Maxaranguape.

De acordo com o delegado de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Rubens França, foi constatado que os responsáveis pelo cadastramento de beneficiários do programa Bolsa Família estavam retendo os valores que seriam repassados às pessoas que fazem parte do programa.

“A fraude acontecia com os responsáveis pelo cadastramento. Em primeiro momento eles seguravam o cartão ou a senha de resgate e não repassavam o dinheiro dos que estavam aptos a receber”, explicou.

A operação denominada de ‘Ozius’ conduziu três pessoas foram conduzidas à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Natal, para esclarecer esclarecimentos.

Estes programas são desenvolvidos pelo governo federal.

Cinco prefeitos potiguares são denunciados por desobediência à requisição de informações

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição. Não atenderam à requisição do MP, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa; o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo; o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva; a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura; e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.

As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.

Bodó:Sem água da Caern há vinte e seis dias, moradores recorrem a compra de água mineral para abastecer casas

sem água desde quando uma adutora foi danificada, alguns moradores de nossa cidade recorreram, á compra de água mineral para abastecer as residências. moradores indignados pela falta d'agua pedem que os poderes se manifestem e peça a dispensa da conta da água enviado pela empresa para pagar, já que não teve o liquido durante este mês.

Segunda a publicação anterior, o serviço foi prejudicado após danificação nas proximidades de Florânia.



fonte: Tony Macedo

Operação do MP apura fraude, desvio de dinheiro e afasta prefeito de Umarizal

Do G1 RN

Prefeito de Umarizal Carlindson Onofre Pereira de Melo
(Foto: Arquivo Pessoal)

O prefeito de Umarizal Carlindson Onofre Pereira de Melo, mais conhecido como Mano, foi afastado do cargo no início da manhã desta quarta-feira (29) durante a operação Negociata. Deflagrada pelo Ministério Público, a ação apura fraudes e desvio de recursos através de um convênio firmado com o banco Gerador S.A, que possui sede em Recife (PE). O afastamento do prefeito se deu a pedido do procurador geral de Justiça Rinaldo Reis.

Em contato com o G1, o diretor-presidente do Banco Gerador, Ademir Cossiello, explicou que a investigação foi realizada a pedido do próprio banco, que desconfiou da existência de irregularidades nos convênios firmados com a Prefeitura de Umarizal. “Em algum momento deixamos de receber os valores contratados nos empréstimos. Então fizemos contato com a prefeitura, que nos informou haver alguma coisa errada, pois a maioria dos beneficiados sequer era de servidores. Foi quando procuramos o Ministério Público”, afirmou. “Quero aqui reconhecer e parabenizar o MP pelo trabalho que foi feito”, acrescentou.

Além do afastamento do prefeito, 17 promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil deram cumprimento a 15 mandados de apreensão, seis de prisão preventiva e três de condução coercitiva (com o uso da força se necessário) em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Segundo o MP, os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal. Participam da operação a Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Umarizal e do GAECO, com apoio da Polícia Civil, atuam na operação nesta quarta-feira.

O G1 tentou falar com os advogados do prefeito, mas não conseguiu contato.

O esquema

Ainda de acordo com o MP, o chefe do executivo de Umarizal tem envolvimento direto no esquema. Em razão disso, o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, pediu o afastamento de Carlindson Onofre Pereira de Melo do exercício do mandato. A decisão favorável, no entanto, foi do desembargador Expedido Ferreira, que também determinou pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do prefeito e no gabinete dele na sede da prefeitura.

“No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um esquema de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A. para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014”, afirmou o Ministério Público.

Entretanto, ainda segundo as investigações, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. “Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013. Portanto, no início da gestão do atual prefeito”, acrescentou.

O MP afirma também que os investigados, “de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012”.

29/07/2015 - COMUNIDADES RURAIS DE SANTANA DO MATOS RECEBEM ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRAÇA

Os números são do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Entre 2007 e 2010, o Rio Grande do Norte foi responsável por apenas 0,7% de todo o investimento de dinheiro público no setor cultural do país. Na Bahia, por exemplo, estado campeão no ranking do Nordeste, as despesas do governo estadual com cultura chegaram a 8,9% do total investido no país.

Com os números em mãos, a ideia veio à cabeça de uma natalense, que há mais de 10 anos mora em Manaus, no Amazonas. Porque não “apresentar” o teatro a conterrâneos que desconhecem seus encantos? Tiziane Virgílio, jornalista, produtora cultural e atriz, convidou então três colegas atores (um deles também potiguar e outro cearense), para juntos, voltarem à sua terra natal apresentando trabalhos que tiveram início na sala de aula da Universidade do Estado do Amazonas.

O resultado vai poder ser visto a partir da próxima segunda, dia 3 de agosto, em palcos (profissionais e outros improvisados) no RN. Entre os lugares escolhidos pelo grupo, cidades do interior e até comunidades rurais de Santana do Matos: o distrito de São José da Passagem e a Fazenda São Francsico (Sítio Curralinho). “Queremos apaixonar, queremos fazer para quem nunca foi feito. A nossa intenção é diminuir essa carência por produtos culturais no Estado. Levá-los – os espetáculos – à cidades menos assistidas por projetos culturais é um dos maiores motivadores deste elenco”, enfatizou a idealizadora do projeto.

E motivação e paixão serão os combustíveis do grupo para a verdadeira maratona que vai começar, na prática, no próximo dia 3. Em pouco mais de duas semanas, até o dia 19, eles farão 11 apresentações em 10 locais diferentes. A maioria no RN, mas o roteiro ainda inclui João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Tudo de graça!

“Vai ser a realização de um sonho, mas também uma aventura. Os espetáculos acontecerão sempre à noite, e no dia seguinte, já vamos partir para uma cidade diferente, para uma nova apresentação. Vai ser bem corrido, mas foi tudo muito bem planejado pra dar certo”, completa Tiziane.  Em Currais Novos, Parelhas, Natal e João Pessoa, os interessados ainda vão poder participar de oficinas de teatro.


OS ESPETÁCULOS 
Os espetáculos escolhidos são resultados de pesquisas acadêmicas universitárias.

“Fando y Lis”é uma adaptação da obra do escritor, dramaturgo e cineasta espanhol Fernando Arrabal. Conta a história de Lis (Tiziane Virgílio), uma mulher paralítica e completamente dependente do companheiro, Fando (Tony Ferreira). O relacionamento dos dois é marcado pelo amor e ódio, pela dependência física e psicológica, pela violência e pela afetividade. Em 2013, o espetáculo foi selecionado para a mostra competitiva do X Festival de Teatro da Amazônia e Tiziane Virgílio ganhou o prêmio de melhor atriz.

“O Último Godot” é uma peça em um único ato dedicada aos seus dois personagens, Samuel Beckett (Ismael Farias) e Godot (Tiziane Virgílio), que após serem expulsos do teatro por serem os únicos espectadores da noite, descobrem suas identidades e Godot decide questionar Beckett quanto a sua decisão de escrevê-lo como um personagem que não aparece. O espetáculo também estreou em 2013, em Manaus. No ano seguinte, participou da Mostra SESC de Artes Cênicas e em outubro foi selecionado para o XI Festival de Teatro da Amazônia. Tiziane Virgílio foi novamente indicada ao prêmio de melhor atriz.

“Unir estes dois espetáculos só foi possível pelos sentimentos comuns que motivaram suas montagens: paixão e muita vontade! Uma paixão avassaladora pelas personagens, pelos textos, pelas descobertas durante todo o processo de montagem e, depois, um orgulho tão grande pelo nosso trabalho que só fez aumentar a vontade de levá-lo ao maior número de pessoas possível, priorizando lugares pequenos que não possuam teatros nem cursos voltados às artes. Queremos retribuir o apoio recebido, difundindo o teatro e multiplicando os sentimentos”, explica Tiziane.


PROGRAMAÇÃO

“Fando y Lis”
1. João Câmara, 3 de agosto (20:00)
Local: Ginásio Poliesportivo João Lucas

2. Macau, 6 de agosto (20:00)
Local: Teatro Nossa Senhora da Conceição

3. São José da Passagem (Santana do Matos), 7 de agosto (19:00)
   Local: Escola Municipal José Félix da Silva Júnior

4. Sítio Curralinho (Santana do Matos), 8 de agosto (19:00)
   5. Currais Novos, 9 de agosto (20:00)
   Local: Associação Avoante de Cultura
   Oficina dia 10 de agosto às 14:00
   
   6. Parelhas, 12 de agosto (19:30)
   Local: Ponto de Cultura Companhia das Artes
   Oficina dia 11 de agosto às 14:00
   
   7. Campina Grande – PB, 13 de agosto (20:00)
   Local: Teatro Municipal Severino Cabral / Sala Evandro Barros
   
   8. Natal, 19 de agosto (20:00)
   Local: IFRN – Auditório do Campus Central (Salgado Filho)
   
   “O Último Godot”
5. Mossoró, 4 de agosto (19:00)
   Local: Teatro Municipal Dix Huit Rosado
   
   2. João Pessoa – PB, 14 de agosto (19:00)
   Local: Teatro Lima Penante
   Oficina dia 15 de agosto às 9:00
   
   3. Natal, 18 de agosto (20:00)
   Local: IFRN – Auditório do Campus Central (Salgado Filho)
   
   Todas as atividades são gratuitas. Além disso, todos os locais das apresentações e oficinas respeitam a Lei de Acessibilidade, e permitem o acesso irrestrito às pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Nos espetáculos em Mossoró, João Pessoa e Natal haverá a tradução em libras e a audiodescrição* dos espetáculos.

* Limitado a 10 (dez) pessoas

Extras

CURRÍCULO ARTÍSTICO DOS ENVOLVIDOS

Leonel Worton – Diretor, ator e acadêmico do Curso de Teatro da Universidade do Estado do Amazonas, atuou em mais de 20 espetáculos entre 1999 e 2008 na Cia. Pombal Arte Espaço Alternativo (AM). Entre 2008 e 2013 atuou na  Associação Amazônia Arte-Mythos e Companhia de Teatro Metamorfose  (AM). Neste mesmo período fundou a sua própria companhia, a Zona Cultural, atuando e dirigindo mais de 7 espetáculos, indicado e vencedor de prêmios como de melhor direção, sonoplastia, figurino, espetáculo, melhor trabalho coletivo, melhor trilha e composição visual.

Ismael Farias – Ator formado em Teatro pela Universidade do Estado do Amazonas. Além de atuações em programas, comerciais e novelas em televisão, atua em teatro desde 1977 e já participou de mais de 20 espetáculos teatrais, dentre eles “Pintinho 12”, criado coletivamente no ambiente acadêmico e selecionado para a XI Edição do festival de Teatro da Amazônia.

Tiziane Virgílio – Jornalista, Produtora Cultural e Atriz formada em Teatro pela Universidade do Estado do Amazonas. Atuou em “O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá”, de Jorge Amado. Ganhou o prêmio de melhor atriz como “Lis” no X Festival de Teatro da Amazônia e foi indicada ao mesmo prêmio no ano seguinte, como “Godot”. Atuou no curta metragem “No Rio das Borboletas”, de Zeudi Souza.

Tony Ferreira – Ator do grupo Teatro Popular do SESI, atuou em espetáculos premiados como melhor iluminação, melhor trabalho coletivo, melhor trilha e composição visual.

Thércio Leite  - Estudante de Publicidade e Propaganda na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com formação na Escola Sesc de Ensino Médio (RJ). Teve experiência profissionais no Espaço Cultural Escola Sesc/RJ e no Sesc/RN. Capacitado pelo SENAC-RIO, atua como fotógrafo profissional desde 2013.

FANDO Y LIS
55 Minutos - Classificação Etária: Livre
FICHA TÉCNICA
Fernando Arrabal Autor
Wilson Coêlho Tradutor
Leonel Worton Diretor e Sonoplasta
Tiziane Virgílio Lis
Tony Ferreira Fando
Ismael Farias Iluminador

O ÚLTIMO GODOT
45 Minutos - Classificação Etária: Livre
FICHA TÉCNICA
Matéi Visniec Autor
Roberto Mallet Tradutor
Leonel Worton Diretor e Sonoplasta
Ismael Farias Samuel Beckett
Tiziane Virgílio Godot
Tony Ferreira Iluminador

fonte: Edilima Freire

Justiça Eleitoral já cassou 16 prefeitos do RN eleitos em 2012

Quase 10% dos prefeitos eleitos no Rio Grande do Norte durante as eleições de 2012 tiveram seus respectivos mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Dos 167 prefeitos que venceram o pleito passado, 16 foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN). Foram realizadas eleições suplementares em oito dessas cidades. Em algumas, a situação jurídica continua instável.

A maior cidade que passou por esse processo foi Mossoró, com a cassação da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), por abuso de poder econômico e compra de votos no pleito. No Município, foi realizada a eleição suplementar, que culminou com a vitória do então interino Francisco José Júnior (PSD). Cláudia ainda tenta reverter a decisão no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que deverá julgar seus recursos no início de agosto.

Em Ipanguaçu, foi cassado o prefeito eleito pelo PT, Leonardo da Silva Oliveira, pela prática de crimes eleitorais. Na eleição suplementar, realizada no ano passado, foi eleito para o cargo Francisco Geraldo de Paula Lopes, do mesmo partido que o prefeito cassado.

No município de Caiçara do Rio do Vento, o prefeito eleito Francisco Edson Barbosa também foi cassado por ter cometido atos ilícitos no processo eleitoral. Durante o pleito suplementar, foi eleita para o cargo Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, que exerce a função atualmente.

Outra cassação ocorreu em Serra do Mel, cidade na qual Maria Lúcia de Oliveira foi eleita prefeita e retirada do cargo pela Justiça, acusada de crimes nas eleições. Assumiu o mandato, após vencer o pleito suplementar, o prefeito Fábio Bezerra de Oliveira. O caso de Pedra Grande, onde Marco Luiz Pereira foi cassado e venceu a eleição suplementar Vlademir Valetim Soares Belchior.

No caso de Francisco Dantas, a situação ainda instável. O prefeito Gilson Dias (PTB) foi cassado pela Justiça Eleitoral. No pleito suplementar, venceu a candidata Aparecida (DEM), mulher de Gilson, que teve os votos anulados pelo judiciário, sendo considerado o candidato eleito Wandeilton Bezerra (PTB). No entanto, o registro de candidatura dele foi questionado e o processo segue no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cidade é gerida atualmente pelo presidente da Câmara.

As eleições suplementares mais recentes foram realizadas no dia 5 de julho, nas cidades de Luís Gomes, onde foi cassado o prefeito Francisco Tadeu Nunes (PPS) e eleita para o cargo a vereadora Mariana Fernandes (PMDB), e Carnaubais, cidade na qual o prefeito Luiz Gonzaga Cavalcanti perdeu o cargo e teve como substituto eleito Manoel Benevides Júnior (PSB).

Também foram cassados por crimes eleitorais os prefeitos eleitos de Fernando Pedrosa, José Renato da Silva; Caiçara do Norte, Alcides Fernandes Barbosa; Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros; Baraúna, Isoares Martins de Oliveira; Olho D’água dos Borges, Breno Oliveira Queiroga; Passagem, José Pereira Sobrinho; e Areia Branca, Luciana Pedroso Bruno. No entanto, continuam no cargo aguardando julgamento de recurso no TSE.

Na cidade de Itajá, o prefeito eleito Licélio Jackson Guimarães também foi cassado, pelo menos motivo que os demais. Assumiu a chefia do Executivo o presidente da Câmara, mas também foi afastado. Comanda a prefeitura atualmente o primeiro secretário do legislativo municipal.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RN, ainda não foram marcadas eleições suplementares nos oito municípios em que a briga judicial se encontra nas instâncias superiores. No entanto, frisou que, poderá realizar novos pleitos, dependendo das decisões que ainda serão tomadas pelo TSE.

fonte: portal no ar

“Doa a quem doer”, diz promotor sobre operação na Câmara de Apodi

Após ter sido questionado sobre a maneira como cumpriu o mandato de busca e apreensão de documentos na Câmara de Vereadores de Apodi, o promotor de Justiça Silvio Brito emitiu nota de esclarecimento à população. O promotor está sendo acusado de abuso de poder, por que teria arrombado portas e gavetas desnecessariamente, com o auxílio da Polícia Militar, para ter acesso aos documentos.

Em nota, Silvio Brito diz que nenhum abuso foi cometido e que apenas cumpriu o que está expressamente autorizado pelo Código de Processo Penal – CPP e pelo mandado judicial expedido pelo Poder Judiciário. “As investigações devem continuar com o mesmo ímpeto e seriedade com que já vinham sendo conduzidas rumo ao necessário esclarecimento dos fatos investigados, doa a quem doer”, disse o documento.

Mossoró Hoje

Ministério Público do RN anuncia medidas para redução de despesas

Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN
(Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, anunciou nesta terça-feira (28) diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Dentre as medidas anunciadas estão o cancelamento de eventos, como a Semana do MP e encontros regionais; a redução de despesas em projetos de construção e reforma; e a redução de 92% no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros do MP.

A justificativa do Ministério Público para o corte de gastos é a frustração do crescimento da receita estadual e a necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24).

De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias".

Ainda de acordo com o MP, algumas medidas de redução de gastos já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela Lei Orçamentária Anual (Loa)(R$ 259.807.000,00).

Confira as medidas anunciadas pelo MP nesta terça:

- Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);

- Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);

- Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);

- Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;

- Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.


G1

Ainda sem visitas, ex-governador do RN preso está isolado em alojamento

o G1 RN

Fernando Freire foi preso sábado (25) no RJ
(Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)

O ex-governador do Rio Grande do Norte preso no Rio de Janeiro no último sábado (25), Fernando Freire, está sozinho no alojamento do quartel da Polícia Militar, localizado no Tirol, na Zona Leste de Natal. O quarto, com aproximadamente 9 metros quadrados, tem duas beliches e não tem televisão. Fernando Freire não recebeu visitas desde que chegou ao quartel, segundo a PM
.

Diário oficial dos município trás nesta segunda(27) exonerações da Câmara Municipal de Bodó/RN

O Ministério Público Estadual através do Promotor de Justiça substituto, Carlos  Henrique  Harper  Cox havia instaurado inquérito civil para investigar e poder tomar as providências cabíveis e adequadas, a possível prática de nepotismo no âmbito da Câmara Municipal de Bodó.

Segundo a Portaria Nº 50/2015 o foco é atribuído ao presidente da Câmara Municipal de Bodó, vereador José Airton Assunção. Aliás, o Ministério Público já havia notificado o presidente da Câmara Municipal de Bodó, para comparecer à audiência na Promotoria de Justiça, em data livre e desimpedida, e nesta segunda-feira(27) saiu a publicação no DOM - Diário Oficial do Municípios foi publicado a exoneração de 04 servidores da casa, não se sabe se consequência desta ação da justiça.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais e atendendo recomendação do Ministério Público da Comarca de Santana do Matos, 

R ES O L V E: 

Exonerar, a partir desta data, José Vilânio Assunção de Melo Lula do cargo comissionado de Assessor de Articulação Parlamentar– CC-1 da Câmara Municipal de Bodó.

Exonerar, a partir desta data, Martina de Lima Bezerra do cargo comissionado de Secretária Administrativa – CC-2, da Câmara Municipal de Bodó

Exonerar, a partir desta data, Dayane Guedes Miranda de Assunção do cargo comissionado de Tesoureira – CC-1, da Câmara Municipal de Bodó

Exonerar, a partir desta data, Cheila Magda da Silva Ferreira do cargo comissionado de Chefe de Gabinete– CC-1, da Câmara Municipal de Bodó. 

Cientifique-se, Publique-se. 

Câmara Municipal de Bodó, em 23 de julho de 2015. 

                             Ver. JOSÉ AIRTON ASSUNÇÃO GOMES  

                                                           Presidente

Parabéns para o presidente da Câmara Municipal que cumpre com os seus deveres, diferente do executivo que descumpre o que a justiça determina e, que não mostra transparência de sua administração. 

Confira a recomendação do MP por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Publico da Comarca de Santana do Matos, emitiu Recomendação a Francisco Santos de Souza, prefeito de Bodó e Francisco Avamar Alves, cujo Objeto é: Possível ato de improbidade administrativa, pelo prefeito de Bodó, decorrente do não cumprimento de decisão judicial.

Considerando que existe Ação Civil Pública, tramitando na Comarca de Santana do Matos, com sentença irrecorrível, determinando ao Sr. Francisco Avamar Alves, o ressarcimento integral do dano causado, ora fixado no valor de R$ 90 mil, em solidariedade com o segundo demandado…perda da função pública que estiver exercendo, quando em trânsito de julgado da presente, suspensão dos direitos políticos por seis anos.

O Ministério Público alertou que o descumprimento dessa Recomendação, ensejará a adoção de medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.